Declaração de privacidade

Última atualização: Outubro de 2017

A OnStar Europe Limited (“OnStar”) e as suas afiliadas (em conjunto, “OnStar” ou “nós”) disponibilizam esta Declaração de Privacidade para o informar do modo como recolhemos, utilizamos e partilhamos as suas informações quando utiliza veículos, produtos e serviços ligados ao sistema OnStar (produtos e serviços). Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos produtos e serviços disponibilizados pela OnStar, mas exclui produtos e serviços abrangidos por declarações de privacidade distintas, que não incluem esta Política de Privacidade.

A OnStar é a empresa responsável pela proteção de dados (o “responsável pelo tratamento de dados”). É uma empresa do Reino Unido, com sede em Griffin House, UK1-101-135, Osborne Road, Luton, Reino Unido, LU1 3YT e registada na Companies House sob o número 8582207 e com o número de IVA GB170 0812 43.

A OnStar é uma subsidiária da General Motors Holdings LLC (“GM”), com sede em 300 Renaissance Drive, Detroit, Michigan 48243 EUA. Partilhamos informações com a GM e as suas subsidiárias e afiliadas, incluindo, entre outros, a OnStar LLC (em conjunto, a “família de empresas GM”). Sempre que a GM e as suas subsidiárias e afiliadas nos Estados Unidos da América, incluindo a OnStar LLC, (“OnStar EUA”) recebem informações da OnStar, estas informações são partilhadas em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, assegurando um nível adequado de proteção da transferência de informações pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu ou da Suíça. Para mais informações, consulte a Declaração de Privacidade da OnStar EUA, disponível em http://www.onstar.com/privacy.com.

Aspetos fundamentais das nossas práticas de informação:

Recolha Poderemos recolher informações a seu respeito e sobre o seu veículo, tal como o nome, endereço, diagnóstico do veículo e localização do veículo, através da sua utilização dos nossos produtos ou serviços e de concessionários e terceiros que nos disponibilizam informações. Para mais informações, ver infra.
Utilização Poderemos utilizar as suas informações para melhorar a qualidade, segurança e proteção dos nossos produtos e serviços, desenvolver novos produtos e serviços, e para fins de marketing. Para mais informações, ver infra.
Partilha

 

Poderemos partilhar as suas informações para lhe fornecer produtos e serviços, melhorar a qualidade, segurança e proteção dos produtos e serviços, cumprir a legislação aplicável, responder aos seus pedidos e permitir que os destinatários as utilizem para fins de marketing ou outros, mediante o seu consentimento, quando necessário. Para mais informações, ver infra.
Opções O utilizador dispõe de opções no que diz respeito ao modo como utilizamos e partilhamos as suas informações para fins de marketing e outros. Para mais informações, ver infra.
Os Seus Direitos O utilizador dispõe de direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável no que diz respeito aos seus dados pessoais tratados por nós. Para mais informações, ver infra.
As Suas Obrigações Dada a natureza dos nossos produtos e serviços, pode haver momentos em que outra pessoa, que não o utilizador, esteja a usar um dos produtos e serviços que lhe fornecemos a si (por exemplo, o utilizador autoriza que outra pessoa conduza o seu veículo). Confiamos que irá informar esta pessoa do teor desta Declaração de Privacidade e das opções que tomou em matéria de privacidade. Para mais informações, ver infra.
Cookies e Monitorização Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para ajudar a fornecer os nossos produtos e serviços, compreender as suas preferências e personalizá-los em conformidade, bem como apresentar publicidade relevante. Para mais informações, ver infra.
Produtos e Serviços de Terceiros No âmbito dos nossos produtos e serviços, poderá ser-lhe oferecida a oportunidade de usufruir de produtos e serviços de terceiros que não pertencem ou são controlados pela OnStar e que são regidos por termos de utilizador e declarações de privacidade distintos. Para mais informações, ver infra.
Acesso e Atualização O utilizador pode aceder às suas contas online para atualizar as suas informações ou contactar-nos para saber como o fazer. Para mais informações, ver infra.
Medidas de Segurança Mantemos medidas de segurança razoáveis e adequadas para proteger as suas informações e exigimos que os nossos fornecedores de serviços façam o mesmo. Para mais informações, ver infra.
Conservação Conservamos as informações o tempo necessário para fornecer os nossos produtos e serviços, desenvolver a nossa atividade e cumprir as obrigações legais. Para mais informações, ver infra.
Privacidade das Crianças Não canalizamos ou recolhemos intencionalmente informações de crianças com menos de 13 anos de idade. Para mais informações, ver infra.
Transferência Internacional de Dados Mantemos medidas de proteção adequadas para transferências transfronteiras, conforme a lei prevê para a transferência internacional de dados. Para mais informações, ver infra.
Alterações Notificaremos o utilizador de eventuais alterações substantivas, publicando a versão atualizada desta Declaração de Privacidade e tomando outras medidas, conforme necessário. Para mais informações, ver infra.
Contacte-nos Em caso de dúvidas, contacte-nos por correio postal, e-mail ou telefone. Para mais informações, ver infra.

INFORMAÇÕES QUE PODEREMOS RECOLHER

Através da sua utilização dos produtos e serviços ou mediante o seu consentimento, se necessário, poderemos recolher as informações adiante indicadas.

Poderemos também recolher as suas informações junto da GM, dos nossos concessionários, licenciados, parceiros, prestadores de serviços, do fabricante do seu veículo e de fontes terceiras independentes.

As informações a seu respeito que poderemos recolher incluem:

Informações sobre si e as contas que mantém connosco: por exemplo, o seu nome, endereço, número de telefone, data de nascimento, endereço de correio eletrónico, dados de acesso, palavra-passe, PIN, dados de contacto em caso de emergência, informações sobre a aquisição e o financiamento do seu veículo, ou seja, se obteve o seu veículo através de financiamento ou locação, o prazo da/o locação/financiamento e informações de faturação, como o número do seu cartão de crédito, código CVV e data de validade.

Informações sobre o seu veículo: por exemplo, o número de matrícula, o número de identificação do veículo (VIN), quilometragem, estado do óleo/bateria, combustível ou histórico de carregamento, funcionamento do sistema elétrico, estado da caixa de transmissão, códigos de diagnóstico de anomalias e informações sobre atualizações do software que foram enviadas para o seu veículo.

Informações sobre o uso do seu veículo, incluindo informações operacionais e relacionadas com a segurança: por exemplo, localização GPS, abertura dos airbags, alertas de prevenção de colisão, dados de colisão, estado do sistema de segurança, situações de comportamento em travagem/guinada/curva, gravação de dados de eventos (Event Dada Recorder, EDR), configuração dos cintos de segurança, direção do veículo (rumo), imagem da câmara e dados de sensores, informações de comando por voz, controlo de estabilidade ou situações de antibloqueio, alertas de segurança/roubo, utilização do sistema de informação e lazer a bordo e dados de utilização da rede Wi-Fi.

Informações sobre o seu dispositivo e a forma como o utilizador interage com os nossos produtos e serviços, incluindo aplicações e sítios Web: por exemplo, endereço IP, tipo de navegador, identificador único do dispositivo, dados de cookies, informações de identificação e utilização associadas do seu telemóvel, computador portátil ou outro dispositivo.

COMO PODEREMOS UTILIZAR AS SUAS INFORMAÇÕES

Poderemos utilizar as suas informações para:

  • fornecer os nossos produtos e serviços
  • melhorar a qualidade, segurança e proteção dos nossos produtos e serviços
  • desenvolver novos produtos e serviços, incluindo produtos e serviços autónomos para veículos e partilha de automóveis
  • manter relações com clientes e comunicar consigo
  • gerir a(s) sua(s) conta(s) e processar os seus pagamentos de produtos e serviços
  • operar os nossos sítios Web e aplicações, incluindo processos de registo online
  • prestar apoio e assistência a clientes e veículos (por exemplo, informações de recolha, assistência e manutenção ou assistência na garantia)
  • fornecer atualizações de produtos e serviços
  • avaliar a qualidade da segurança e proteção dos nossos produtos e serviços
  • cobrar dívidas em aberto relativas a produtos e serviços
  • fins de investigação, avaliação da utilização e resolução de problemas
  • proteger a segurança do utilizador e de terceiros
  • verificar a elegibilidade para aquisição de veículos ou programas de incentivos
  • realizar estudos de marketing, incluindo marketing e publicidade com base nos interesses (com os devidos consentimentos)
  • gerir a sua participação em concursos, questionários, sondagens, promoções e ofertas
  • adaptar e melhorar o conteúdo das comunicações e a sua experiência com o sistema OnStar e
  • cumprir os requisitos legais, regulamentares ou contratuais

Quando necessário, procederemos ao anonimato das suas informações de modo a não poderem ser associadas, em termos razoáveis, a si ou ao seu veículo. Poderemos utilizar informações anonimizadas ou partilhá-las com terceiros para qualquer finalidade comercial legítima.

As comunicações consigo no âmbito destas utilizações podem ser efetuadas por correio postal, telefone, correio eletrónico, mensagem de texto e outras mensagens eletrónicas, através do sistema OnStar integrado no veículo ou dos nossos sítios Web ou aplicações. Para mais informações sobre como gerir as suas preferências de comunicação, consulte a secção “As Suas Opções“ infra.

Poderemos também combinar os dados pessoais com outras informações a seu respeito recolhidas online ou offline, incluindo informações disponibilizadas por fontes terceiras e que poderão ser utilizadas ou partilhadas para os fins descritos na presente Declaração de Privacidade, na medida do permitido pela legislação aplicável.

COMO PODEREMOS PARTILHAR AS SUAS INFORMAÇÕES

Poderemos partilhar as suas informações conforme descrito infra e com os prestadores de serviços terceiros indicados na tabela que se segue a esta Declaração de Privacidade (com as alterações ocasionalmente introduzidas). Sempre que necessário, pediremos um consentimento adicional ou procederemos ao anonimato das informações:

Família de Empresas da GM: No seio da família de empresas da GM (por exemplo, OnStar EUA, Maven) para os usos referidos supra.

Prestadores de serviços de emergência: Com prestadores de serviços de emergência, tal como serviços responsáveis pela aplicação da lei, serviços de assistência rodoviária e ambulância, para prestação dos serviços associados (por exemplo, Serviços de Assistência em caso de Roubo do Veículo).

Parceiros Comerciais e Terceiros Independentes: Com parceiros comerciais, tal como o fabricante do seu veículo (não pertencente à família de empresas GM), no âmbito dos nossos ou respetivos produtos e serviços, institutos de investigação, para fins de investigação e desenvolvimento (por exemplo, melhorar a segurança rodoviária), concessionários, empresas de gestão de frotas ou de aluguer, para serviços de manutenção do seu veículo e atividades de marketing.

Poderemos também partilhar dados com parceiros comerciais e terceiros independentes caso tenha optado por receber um dos seus produtos ou serviços e os tenha autorizado a pedir os dados à OnStar (por exemplo, o fabricante do seu veículo ou organizações financeiras que oferecem financiamento para a aquisição ou locação de veículos GM ou seguradoras de veículos de uso ocasional), ou ainda para promover programas de marketing conjunto. Para informações sobre como utilizam os seus dados pessoais, consulte as respetivas políticas de privacidade.

Prestadores de Serviços: Com os nossos fornecedores de produtos e serviços que trabalham em nosso nome no âmbito das utilizações supra, por exemplo, fornecedores de serviços de comunicações sem fios, empresas que administram os nossos concursos e promoções, alojam e/ou operam o nosso sítio Web, enviam comunicações, procedem à análise de dados, processadores de cartões de crédito ou fornecedores dos sistemas necessários para efeitos de processamento, armazenamento ou gestão de informações de cartão de crédito (não partilharemos as suas informações de outro modo).

Quando Exigido ou Permitido por Lei: Conforme exigido ou permitido por lei, por exemplo, no âmbito de uma intimação, investigação governamental, litígio, resolução de litígio ou de um processo jurídico semelhante se, em boa-fé, acreditarmos que a divulgação é necessária para a proteção dos nossos direitos, da nossa segurança ou da segurança de terceiros, para detetar, investigar e prevenir situações de fraude, ou para proceder a uma análise de modo a garantir que o utilizador não consta nas listas governamentais de pessoas/entidades sujeitas a restrições.

Transferências comerciais: No âmbito de uma possível ou efetiva venda, transferência ou financiamento de uma unidade, ou ativos, da GM ou da OnStar.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA O TRATAMENTO

A base segundo a qual tratamos as suas informações é a seguinte:

  • o utilizador deu o seu consentimento ao tratamento das suas informações para efeitos de cumprimento de um ou mais objetivos específicos (consultar também a secção “As Suas Opções” infra);
  • o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual a pessoa em causa é parte ou de diligências pré-contratuais a pedido da pessoa em causa;
  • o tratamento é necessário para o respeito de uma obrigação jurídica à qual estamos sujeitos;
  • o tratamento é necessário para proteger os interesses vitais do utilizador ou de outra pessoa singular;
  • o tratamento é necessário para o desempenho de funções de interesse público ou inerentes ao exercício da autoridade pública que nos foi investida;
  • o tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos por nós ou um terceiro, desde que não prevaleçam os interesses relacionados com os direitos e liberdades fundamentais do utilizador, que obrigam à proteção dos dados pessoais, designadamente quando o utilizador é uma criança;
  • outras fundamentação jurídica aplicável ao tratamento de dados, designadamente as disposições previstas na legislação aplicável.

A disponibilização das suas informações poderá ser obrigatória por força de disposições estatutárias ou contratuais, poderá ser necessária para celebrar um contrato connosco ou receber os nossos serviços/produtos que solicitou ou, pelo contrário, ser facultativa. O facto de não fornecer as suas informações poderá resultar em desvantagens para si, por ex., poderá não lhe ser possível usufruir de certos produtos ou serviços ou aceitar uma funcionalidade limitada. Contudo, salvo indicação em contrário, o utilizador não incorrerá em consequências legais se não fornecer as suas informações.

AS SUAS OPÇÕES

O utilizador dispõe de algumas opções no que diz respeito ao modo como utilizamos e partilhamos as suas informações, por exemplo, para fins de marketing e outros relacionados. Na medida do exigido pela legislação aplicável, pediremos o seu consentimento para fins de marketing direto. Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento. Em certos casos, poderemos utilizar as suas informações de forma lícita para fins de marketing por correio eletrónico, sem o seu prévio consentimento. Pode cancelar a sua subscrição em qualquer momento. Consulte a secção “Como contactar-nos” infra.

Se exercer o seu direito de opção no âmbito de certas comunicações de marketing, as suas informações poderão ainda assim ser utilizadas para as outras finalidades descritas nesta Declaração de Privacidade (por exemplo, apoio e assistência ao veículo), incluindo comunicações de marketing em relação às quais não fez qualquer opção ou comunicações que somos obrigados ou autorizados por lei a enviar-lhe (por exemplo, certos tipos de mensagens sobre transações ou relacionadas com contas).

Pode também ocultar e desocultar os dados de localização do veículo e impedir a sua recolha, premindo o Botão Privacidade do seu veículo (certos veículos podem também estar equipados de modo a permitir a ocultação clicando nas definições do ecrã do seu rádio). Importa salientar que o facto de premir no Botão Privacidade para ocultar os dados de localização do veículo e impedir a sua recolha não terá efeitos numa situação de emergência (por ex., no Botão SOS ou envio de pedido de serviço de emergência, Resposta Automática em Caso de Acidente, Notificação de Roubo do Veículo ou Assistência em caso de Roubo do Veículo).

Além disso, algumas das práticas de recolha e partilha estão associadas aos produtos e serviços que oferecemos. Para impedir a recolha ou partilha de algumas informações, poderá ter de rejeitar os produtos e serviços em causa ou estar disposto a aceitar uma funcionalidade limitada.

OS SEUS DIREITOS

Se é residente no Espaço Económico Europeu, o utilizador dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito aos seus dados pessoais:

  • Se autorizou o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento. O facto de retirar o seu consentimento não afeta a legalidade do tratamento anterior dos seus dados pessoais. Importa salientar que o facto de retirar o consentimento poderá afetar a nossa possibilidade de lhe fornecer certos produtos e serviços.
  • O utilizador tem o direito de requerer acesso aos seus dados pessoais. Contudo, tenha presente que não damos acesso a registos de situações de assistência (por exemplo, quando solicita assistência, quando um assistente OnStar o contacta através do seu veículo, ou quando prestamos serviços em caso de colisão, roubo ou emergência). Por norma não disponibilizamos estes registos (incluindo gravações áudio), salvo se recebermos uma intimação ou estivermos, de outro modo, obrigados a fazê-lo ao abrigo da legislação aplicável.
  • O utilizador tem o direito de: (i) requerer que os seus dados pessoais sejam retificados; (ii) requerer que os seus dados sejam eliminados; (iii) requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais; (iv) requerer a portabilidade de dados; (v) se opor ao tratamento dos seus dados pessoais (incluindo de se opor à definição ou utilização de perfis); e de (vi) se opor à tomada de decisões automatizadas (incluindo definição e utilização de perfis). Importa salientar que qualquer uma desta opções poderá afetar a nossa capacidade de lhe fornecer certos produtos e serviços.

De notar que poderemos precisar de reter certos dados pessoais para efeitos de conservação de registos e concluir qualquer transação a que o utilizador tenha dado início antes do seu pedido ou para outros fins exigidos ou autorizados pela legislação aplicável.

Em caso de dúvida ou se desejar exercer os seus direitos, contacte-nos utilizando os dados adiante indicados.

O utilizador tem também o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo da proteção de dados competente.

O utilizador pode aceder à sua conta online para consultar ou atualizar alguns dos seus dados pessoais existentes na conta.

AS SUAS OBRIGAÇÕES

A natureza dos nossos produtos e serviços significa que poderá haver casos em que o utilizador autoriza que outra pessoa utilize um dos produtos ou serviços que lhe fornecemos (por exemplo, que outra pessoa conduza o seu veículo equipado com o sistema OnStar). É importante que, caso permita que outra pessoa utilize um dos nossos produtos ou serviços, a informe do teor desta Declaração de Privacidade e das suas escolhas em termos de privacidade.

Se vender ou de outra forma transferir a titularidade do seu veículo, é da sua responsabilidade apagar todas as informações (como contactos, pesquisas de endereços, endereços de mapas guardados) do sistema do veículo e contactar-nos para transferirmos ou cancelarmos a sua conta. Se não as apagar, estas informações podem permanecer no sistema do veículo e ficar acessíveis a futuros utilizadores do veículo. Para obter instruções sobre o modo de proceder para apagar as informações do sistema do seu veículo, consulte o manual do proprietário do veículo.

COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE MONITORIZAÇÃO

Os produtos e serviços OnStar utilizam cookies, Web beacons, pixéis e outras tecnologias de monitorização (“cookies”) para recolher informações sobre a sua visita, tal como dados demográficos, tipo de navegador, endereço IP, páginas visitadas, atividades realizadas no serviço e o dia e hora da sua visita. Utilizamos cookies para medir a atividade no sítio Web, memorizar as suas preferências, maximizar o desempenho do nosso sítio Web e serviços e personalizar a sua experiência (por exemplo, manter os dados de acesso à sua conta ou de contacto, ajudá-lo a localizar um concessionário nas imediações, preencher automaticamente os campos de formulários).

Poderemos também permitir que parceiros terceiros das áreas de publicidade e personalização utilizem cookies no nosso sítio Web para desenvolver conteúdo personalizado e publicidade adequada, com base nas suas visitas ao longo do tempo a sítios Web e aplicações da OnStar e a sítios Web e aplicações não pertencentes à GM. Estas informações também poderão ser utilizadas para avaliar as nossas campanhas de publicidade online ou para adequar as promoções e outras mensagens de marketing às suas preferências.

Do mesmo modo, poderemos também colocar cookies nos nossos emails para medir a eficácia das nossas campanhas realizadas por email identificando as pessoas que abrem ou reagem a uma mensagem de email, o momento em que uma mensagem de email é aberta, o número de vezes que uma mensagem é encaminhada, o tipo de software, dispositivo, sistema operativo e navegador utilizados para enviar o email e qualquer URL acedido através da nossa mensagem de email.

Consulte também as instruções em Ajuda no seu navegador para obter mais informações sobre cookies e outras tecnologias, e como gerir a sua utilização. Se optar por rejeitar ou eliminar cookies, terá de repetir este processo sempre que utilizar outro computador ou mudar de navegador. Se optar por rejeitar cookies, parte da funcionalidade do sítio Web poderá ser afetada.

SERVIÇOS DE TERCEIROS, APLICAÇÕES E SÍTIOS WEB

Certos serviços ou aplicações de terceiros (por exemplo, o plano de dados do seu operador, serviços de navegação) que descarrega, que estão pré-instalados ou que poderá subscrever, poderão ter termos de utilizador e declarações de privacidade distintas, que são independentes da nossa Declaração de Privacidade. A OnStar não é responsável pelas práticas, em termos de informações pessoais, destes serviços ou aplicações de terceiros. Recomendamos que leia cuidadosamente os termos de utilizador e a declaração de privacidade de cada serviço ou aplicação de terceiros, antes de o(a) subscrever, descarregar ou utilizar.

Do mesmo modo, os nossos sites poderão conter ligações para sites independentes externos e não controlados pela GM ou a OnStar, tal como aqueles que pertencem a concessionários GM, licenciantes GM ou sites independentes de avaliação de produtos. A OnStar não é responsável por estes sites, pelas respetivas omissões, políticas ou conteúdos ou pelas práticas destes terceiros em matéria de informações pessoais. Recomendamos que leia as políticas de privacidade destes terceiros antes de decidir utilizar o site ou fornecer as suas informações pessoais aos operadores do site.

COMO SALVAGUARDAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Mantemos medidas técnicas, administrativas, organizacionais e de segurança física e confidencialidade adequadas, concebidas para proteger as suas informações do acesso ou obtenção não autorizados e para assegurar um nível de proteção adequado à diversa probabilidade e gravidade de risco para os seus direitos e liberdades associados a dados pessoais. Também exigimos por contrato (exceto em situações de emergência) que os prestadores de serviços terceiros que atuam em nosso nome ou com os quais partilhamos as suas informações se comprometam a tomar estas medidas.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Os seus dados pessoais serão conservados durante o tempo que for necessário para lhe fornecer os serviços e produtos solicitados. Assim que o utilizador der por terminada a relação contratual que tem connosco, procederemos à eliminação dos seus dados pessoais ou ao respetivo anonimato, a menos que se apliquem requisitos legais de retenção (por exemplo, para efeitos fiscais). Neste caso, poderemos estar obrigados pela legislação aplicável a conservar certos dados pessoais a seu respeito durante um prazo de 10 anos, após o ano fiscal em questão. Poderemos também conservar os seus dados pessoais após o termo da relação contratual, quando sejam necessários para dar cumprimento a outras leis aplicáveis ou se precisarmos dos seus dados pessoais para estabelecer, exercer ou defender direitos num processo judicial, ou simplesmente com base no princípio de necessidade de conhecimento. Na medida do possível, reduziremos o tratamento dos seus dados pessoais a estas finalidades específicas após o termo da relação contratual.

PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS

A GM não canaliza ou recolhe, intencionalmente, informações de crianças com menos de 13 anos.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Armazenamos as suas informações nos Estados Unidos da América, no Espaço Económico Europeu (EEE) e em outros locais onde os nossos prestares de serviços mantêm servidores. Se é residente do EEE, as suas informações poderão ser transferidas para um país fora do EEE, que poderá não assegurar o mesmo nível de proteção de dados, do ponto de vista Europeu, que o seu país de residência. Alguns exemplos incluem a transferência para um país que não esteja abrangido por uma decisão adequada da Comissão Europeia. Asseguramos proteções adequadas para transferências transfronteiras, conforme exigido por lei no caso da transferência internacional de dados. No que se refere a transferências do EEE para os Estados Unidos da América e outras jurisdições que não fazem parte do EEE, implementamos cláusulas gerais contratuais. O utilizador pode pedir uma cópia destas cláusulas contactando-nos conforme adiante indicado.

ALTERAÇÕES A ESTA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Poderemos ocasionalmente precisar de atualizar esta Política de Privacidade à medida que a nossa atividade e produtos ou serviços vão sendo alargados ou alterados, ou conforme exigido por lei. Neste caso, publicaremos a versão atualizada da Declaração de Privacidade no nosso sítio Web.

COMO CONTACTAR-NOS

Pode contactar-nos para os seguintes endereços:
OnStar Europe Limited
Griffin House, UK1-101-135, Osborne Road
Luton, Reino Unido, LU1 3YT
E-mail: privacy@gm.com

O nosso departamento de assistência ao cliente encontra-se disponível para esclarecer quaisquer questões que tenha em relação aos Serviços OnStar. Números locais:

Local gratuito 800784582
Internacional grátis (00) 80080022334

Salvo indicação sua em contrário, endereçaremos os avisos que lhe enviarmos de acordo com os dados de contacto que fornecer. Pode alterar o endereço de correio eletrónico que indicou para efeitos de notificação em qualquer momento, acedendo à sua conta online a atualizando os seus dados pessoais constantes nesta conta ou contactando-nos através do número de telefone ou endereço de correio eletrónico indicado na secção “Contactos” dos Termos de Utilizador.

RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO

Última atualização: outubro de 2017

As categorias de fornecedores terceiros e entidades adiante enunciadas (com as alterações ocasionalmente introduzidas) poderão tratar as suas informações conforme descrito infra e no âmbito da sua utilização de veículos, produtos e serviços ligados ao sistema OnStar.

Fabricante do Veículo A OnStar poderá partilhar as suas informações com o fabricante do seu veículo (quando este não pertence à família de empresas GM) conforme descrito na Declaração de Privacidade, incluindo para fins relacionados com os nossos ou os respetivos produtos e serviços) (por exemplo, para fornecer, melhorar e atualizar produtos e serviços, incluindo atualizações de software e para fins de segurança), bem como para fins de marketing (sempre que necessário, pediremos um consentimento adicional).
Gestão de Conta A OnStar recorre atualmente aos serviços da Sociedade Covisint, em Detroit, no Michigan para gestão de identidade. As suas informações de conta, incluindo o nome, endereço de correio eletrónico, palavra-passe, PIN e questões sobre a identidade, serão armazenadas e tratadas nos servidores da Covisint em Frankfurt, na Alemanha, com servidores de salvaguarda em Chicago. A empresa-mãe da Covisint, a sociedade Compuware, em Detroit, no Michigan (ou qualquer sucessora) cumprirá os requisitos legais aplicáveis, assegurando uma proteção adequada da transferência de informações pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.
Ligação por SMS A OnStar poderá encaminhar os seus dados de ligação por SMS através de servidores de terceiros, presentemente da Jasper Technologies, Inc., com sede em 189 North Bernardo Avenue, Suite 150, Mountain View, CA 94043, EUA, a titulo de salvaguarda, ou para prestar serviços, como por exemplo, responder a pedidos para destrancar as portas por via remota, pedidos de acionamento remoto de buzina/luzes de emergência e pedidos de localização de veículos. A Jasper Technologies (ou qualquer sucessora) cumprirá os requisitos legais aplicáveis, assegurando uma proteção adequada da transferência de informações pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.
Faturação e Pagamentos Recorremos presentemente a um parceiro terceiro fornecedor de serviços de faturação, a Zuora Inc., com sede em 1051 E Hillside Blvd., Suite 600, Foster City, CA 94404 EUA, para o processamento de faturas e facultamos-lhe os seus dados de contacto e de conta para este efeito. A Zuora (ou qualquer sucessora) cumprirá os requisitos legais aplicáveis, assegurando uma proteção adequada da transferência de informações pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.

Recorremos presentemente a uma entidade terceira de serviços de processamento de pagamentos, a Adyen BV, com sede em Simon Carmiggeltstraat 6-50, 1011 DJ Amesterdão, Países Baixos, para o processamento de pagamentos. Os dados de pagamento que o utilizador fornece são introduzidos diretamente na página de pagamentos da Adyen, na qual a Adyenos os reúne, armazena e trata de modo a processar o seu pagamento de serviços OnStar. A Ayden (ou qualquer sucessora) poderá transferir dados de pagamento para a empresa de cartões de pagamento ou serviços correspondente, ou para o banco emitente do cartão, também fora do EEE, se o seu cartão obrigar a esta transferência para concluir a transação. A Ayden poderá partilhar dados de pagamento com a família de empresas GM, incluindo a OnStar EUA, para efeitos de apoio relacionado com pagamentos, manutenção e resolução de problemas. A Adyen (ou qualquer sucessora) cumprirá os requisitos legais aplicáveis, assegurando uma proteção adequada da transferência de informações pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.

Nota importante: Alguns países exigem um controlo de identidade para a utilização de dados móveis. Neste caso, os dados de pagamento que facultar são recebidos diretamente pela Adyen (ou qualquer sucessora), que os recolhe, armazena e trata para verificar a sua identidade em nome do operador da sua rede móvel e fornece um comprovativo de verificação ou não verificação ao operador da sua rede móvel.

Resposta Automática em caso de Colisão Em caso de emergência, poderemos partilhar os dados de Resposta Automática em caso de Colisão, localização do veículo e informações de chamadas de voz entre o Assistente e o utilizador com o prestador de serviços de assistência em caso de emergência da área (112 ou 999) de modo a permitir-lhe dar uma melhor resposta e encontrar o seu veículo.
Sistema de Informação e Lazer e Personalização do Veículo Em veículos equipados, recorremos atualmente a um parceiro terceiro, a Salesforce.co, Inc., para fornecer serviços no âmbito de recursos de informação e lazer e personalização, os quais permitem ao utilizador criar um perfil personalizado no seu veículo que poderá ser utilizado em diferentes veículos equipados com funcionalidades de personalização. Para permitir esta funcionalidade, fornecemos as informações do seu perfil, tal como o seu nome de utilizador, primeiro nome, último nome, endereço de correio eletrónico, VIN, país e idioma, das aplicações que tem instaladas e das suas definições de personalização, por exemplo, pontos de interesse de navegação guardados, definições do sistema HAVAC (Heating, ventilation, and air conditioning [Aquecimento, ventilação e ar condicionado]), como a velocidade máxima do ventilador, definições do sistema automático de desembaciamento e outras definições do veículo, como a memória de posicionamento dos bancos.
Concessionários A menos que tenha optado por ficar excluído das Notificações de Serviço de Manutenção do Concessionário ou outros serviços afins, os dados do seu veículo (incluindo o relatório mensal de diagnóstico, por exemplo, quilometragem e vida útil do óleo, alertas em tempo real e dados de pacotes OnStar) serão partilhados com o concessionário que selecionou, para fins de serviços relacionados com assistência ao veículo. O utilizador pode optar por ser excluído dos serviços de Notificação de Manutenção do Concessionário na sua página de perfil no Veículo, ou contactado um assistente da OnStar.
Operadores de Redes Móveis Partilhamos os dados Wi-Fi com o operador da rede móvel junto do qual contratou um plano de dados e através do qual recebe serviços de pontos de acesso Wi-Fi.
Dados anonimizados Poderemos ceder dados anonimizados (dados que não permitem identificar o utilizador) a prestadores de serviços terceiros para fins estatísticos e de análise e aperfeiçoamento dos nossos serviços.
Novos fornecedores Recorremos a diferentes fornecedores terceiros para lhe fornecer produtos e serviços a si. Ocasionalmente, atualizaremos esta lista introduzindo as alterações aos terceiros que procedem ao tratamento as suas informações pessoais. Pode também contactar-nos com questões específicas. Consulte a secção Como Contactar-nos na Declaração de Privacidade.

Importa salientar que certos serviços ou aplicações de terceiros (por exemplo, o plano de dados do seu operador, serviços de navegação como os serviços fornecidos pela Telenav, Inc. em veículos equipados) que descarregar, que se encontram pré-instalados ou que eventualmente subscrever, poderão estar abrangidos por termos de utilizador e declarações de privacidade distintos, que são independentes da nossa Declaração de Privacidade. A OnStar não é responsável pelas práticas utilizadas por estes serviços e aplicações de terceiros em matéria de dados pessoais. Recomendamos que leia atentamente os termos de utilizador e a declaração de privacidade de cada serviço ou aplicação de terceiros, antes de os subscrever, descarregar ou utilizar.